O X, rede social controlada pelo bilionário Elon Musk, revelou documentos confidenciais que contêm ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para censurar perfis na plataforma.
A decisão do magistrado determinou o bloqueio de oito contas, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de Paola Daniel, esposa do ex-deputado Daniel Silveira, preso por ordem do próprio Moraes desde fevereiro de 2021.
Além disso, a ordem exige que a rede social forneça registros detalhados de acessos e postagens dos usuários entre março e agosto deste ano.
“Esta carta exige a censura de contas populares brasileiras, incluindo a de um pastor, um parlamentar em exercício e a esposa de um ex-parlamentar. Acreditamos que o povo brasileiro deve saber o que está sendo solicitado a nós.”, declarou a empresa em seu perfil corporativo.
This letter demands censorship of popular Brazilian accounts, including a pastor, a current Parliamentarian, and the wife of a former Parliamentarian. We believe the Brazilian people should know what is being asked of us.
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Esse ofício exige a censura de contas populares no… pic.twitter.com/rMrpT1AAzx
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 13, 2024
Além do senador Marcos do Val e de Paola Daniel, a decisão de Moraes atinge outros influenciadores, como o youtuber Ednardo Raposo, o engenheiro Cláudio Lu, o pastor Josias Pereira Lima, a filha de Oswaldo Eustáquio e sua mãe, Sandra, e o Sérgio Fischer.
De acordo com o documento, Moraes determinou que a rede social forneça “todos os registros de acesso e postagens” dos usuários desde 1º de abril até o dia 15 de agosto. Além disso, devem ser incluídas informações detalhadas sobre o acesso às contas, como sistema operacional, IP, horário e país utilizados.
Moraes também ordenou o envio dos dados de acesso e registros de postagens de 1º de março a 7 de agosto de 2024 para qualquer perfil, ativo ou inativo, criado pelo jornalista Allan dos Santos, por Oswaldo Eustáquio Filho, Sandra Mara Volf Pedro Eustaquio e Mariana Volf Pedro Eustaquio.
Musk classificou as exigências do magistrado como “censura” e afirmou que elas violam as leis brasileiras. “Isso não está certo”, declarou o empresário.