O X (antigo Twitter) no Brasil apresentou recurso contra ordem emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para bloquear o perfil @dukeofsalvador. Em abril deste ano, a conta fez uma série de publicações com dados profissionais e imagens referentes ao irmão, esposa e filhos de Moraes, que ainda estão no ar.
Dez dias após a divulgação desses dados, Moraes determinou ao X Brasil, num prazo de duas horas, o bloqueio da conta, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão exigiu o fornecimento dos dados do usuário em até 15 dias, a preservação integral do conteúdo e uma oitiva com ele.
A ordem de Moraes fez parte do inquérito 4.781, mais conhecido como das “fake news”. Apesar de correr em sigilo, a revista Veja teve acesso ao inquérito. Na petição, o magistrado retrata a si mesmo e seus familiares como vítimas e, segundo a Veja, argumenta que o conteúdo “claramente incentiva a violência virtual e presencial contra os mesmos”.
Duas semanas depois, o X-Brasil não cumpriu a determinação. Recebeu, portanto, nova ordem de Moraes para fornecer os dados do usuário, com pena de multa diária duplicada para R$ 200 mil. A plataforma responderia pelos crimes de desobediência e obstrução de justiça, em caso de novo descumprimento.
O X, então, entregou os dados cadastrais ao Supremo, mas o perfil foi mantido no ar. Sustentou no recurso que o “conteúdo veiculado não representa, à primeira análise, caráter ilícito, de forma a justificar a sua remoção e/ou fornecimento de dados” nem “abuso no exercício da livre manifestação do pensamento” – visto que as informações divulgadas são públicas.
“O bloqueio integral leva à violação de dispositivos constitucionais e da própria legislação infraconstitucional relativa à matéria, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nas centenas de postagens feitas pelo usuário, e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito, não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso”, defendeu o X Brasil.
No dia 14 de abril deste ano, @dukeofsalvador fez a seguinte publicação: “Eu não estou fazendo nada errado nem ilegal. O Xandolino não tem como me prender. Estou apenas expondo os perfis públicos que qualquer um pode achar no Instagram. O ditador gosta de monitorar, censurar e perseguir, então é importante que ele saiba que ele pode ser, também”.
As publicações foram realizadas quando o perfil tinha em torno de 200 seguidores. Atualmente, a conta ultrapassa 2 mil seguidores. O usuário em questão, denominado John T, se diz “católico, monarquista e ativista barroco”. Ele se refere ao ministro do Supremo como “ditador da toga” e “Xandolino”.
