Nesta terça-feira, 28 de maio, a Câmara dos Deputados retomou a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa derrubar a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 para crianças. De acordo com o projeto, que gera intensos debates entre parlamentares e a sociedade, os pais são os únicos que devem decidir o que deve ser feito com seus filhos.
O PDL, de autoria da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e assinado por um grupo de deputados, argumenta que a decisão sobre a vacinação de crianças deve ser uma prerrogativa dos pais e responsáveis, e não uma imposição estatal. Os defensores do projeto sustentam que, embora a vacina seja uma ferramenta importante no combate à pandemia, a compulsoriedade pode ferir direitos individuais e a autonomia familiar.
Além disso, os parlamentares que apoiam o projeto citam preocupações sobre possíveis efeitos adversos da vacina.
Repercussões e Opiniões Divergentes
O retorno do PDL à pauta da Câmara gerou reações diversas. Parlamentares e entidades de saúde pública manifestaram-se contra a medida, argumentando que a obrigatoriedade da vacinação é crucial para alcançar a imunidade coletiva e proteger as crianças e a população em geral contra a COVID-19. Eles destacam que a vacinação infantil é uma prática estabelecida para diversas doenças e tem sido essencial para a erradicação e controle de enfermidades graves.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) já se posicionaram contrárias ao PDL.
Ainda que os principais órgãos de saúde tenham reiterado a segurança e eficácia das vacinas aprovadas, diversas farmacêuticas e posteriormente as próprias entidades de saúde revelaram que de fato havia riscos. Diversas matérias foram publicadas pela Epoch Times Brasil que reportaram esses casos (1, 2, 3, 4, 5).
Os defensores da proposta enfatizam que a escolha sobre a vacinação deve respeitar as convicções pessoais e os direitos dos pais. Eles alegam que a transparência e o consentimento informado são fundamentais em qualquer campanha de vacinação.
Próximos passos e expectativas
A tramitação do PDL deve seguir para análise nas comissões pertinentes antes de ser submetida ao plenário para votação. A expectativa é de que o debate seja acalorado, refletindo a polarização presente na sociedade sobre a questão da vacinação obrigatória.
