O Senado Federal analisou na quarta-feira (8) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos projetos que foram propostos e aprovados pelo Legislativo do Brasil. No momento, 34 vetos do presidente estão em tramitação e os atrasos para a votação já duram meses.
Os vetos analisados são os vetos 46 de 2021, 30,64,65 de 2022, 8, 9, 14, 17, 18, 26, 35 – 37 e 39 – 49 de 2023 e os vetos de 1 a 8 de 2024. No total, 32 vetos serão analisados.
Algumas dispositivos que foram vetados pelo presidente são:
- Restrição da Saída Temporária de Presos, do Deputado Pedro Paulo (MDB/RJ). O veto revoga a proibição das saidinhas de presos durante feriados e comemorações.
- PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2024, de relatoria do Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O veto revoga a redução do limite de gastos públicos do Executivo com despesas planejadas.
- Isenção de ICMS no trânsito de produtos da mesma empresa, do Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O veto revoga a cobrança de ICMS várias vezes sobre o mesmo produto de uma mesma empresa.
Também serão analisadas no Senado mudanças no PLOA 2024 para facilitar o envio de verbas públicas para o Rio Grande do Sul.
No dia 24 de abril, Pacheco organizou uma reunião entre líderes governistas que pediam o adiamento da votação para ter mais tempo de negociar os votos e líderes da oposição que pediam urgência para a votação. Na ocasião, de acordo com o presidente do Senado, não houve acordo e ele resolveu adiar as votações do mesmo modo.
Líderes do governo na Câmara, na quarta-feira (08), buscaram novamente adiar a votação dos vetos afirmando que os vetos não deveriam ser analisados devido às enchentes no Sul do país. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), todavia, não viu ambiente político para adiar as decisões a respeito dos vetos presidenciais.
O governo enfrenta forte oposição no Senado e na Câmara dos Deputados e a expectativa é que a maioria dos vetos sejam derrubados na votação desta quinta.
