A obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a COVID-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir do ano que vem será tema de sessão de debates temáticos no Senado. O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) um requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) com esse objetivo. A data da sessão ainda será agendada.
O senador apresentou o pedido (RQS 1.046/2023) depois do anúncio do Ministério da Saúde de que a imunização contra o coronavírus vai ser incorporada ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2024. Ele argumenta que é preciso discutir a obrigatoriedade da imunização e avaliar possíveis riscos.
“A obrigatoriedade das vacinas e a institucionalização de programas de vacinação em escolas também vêm sendo objeto de proposições legislativas no Congresso Nacional. Todavia, faz-se necessário um amplo debate acerca da vacinação infantil, bem como que sejam trazidos os esclarecimentos acerca de riscos e possíveis danos, que, muitas vezes, ainda são desconhecidos”, aponta o senador.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, é uma das convidadas a participar do debate. Na lista de convidados também estão médicos, virologistas e pesquisadores.
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