A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) aprovou o sistema de cotas para pessoas trans (transgêneros, transexuais e travestis) nos cursos de graduação e programas de pós-graduação. A medida começará a valer a partir do próximo vestibular, em 2025.
A resolução, aprovada na última quarta-feira (11) pelo Conselho Universitário (Consu), órgão máximo da instituição, prevê a reserva de pelo menos 2% das vagas em cada curso de graduação, por turno.
Já para os programas de pós-graduação, 30% das vagas serão destinadas a cotas. Desse percentual, 15% serão reservados para pessoas negras e quilombolas, enquanto a outra fração será destinada a indígenas, pessoas com deficiência e trans.
“O Brasil é o país que mais mata pessoas trans do mundo”, afirmou a diretora de Políticas Afirmativas da Unifesp, Marina Dias. “A criação da reserva de vagas para pessoas trans amplia o acesso deste grupo à universidade pública, o que representa um grande passo para a inclusão de pessoas que têm sido historicamente marginalizadas, viabilizando sua ascensão socioeconômica e profissional.”
A reitora e presidente do conselho da Unifesp, Raiane Assumpção, também defendeu a medida polêmica, sinalizando que outras ações serão incorporadas à agenda progressista.
“E isso é apenas mais um passo”, afirmou Assumpção. “Temos um grande desafio pela frente, mas estaremos todos juntos e juntas nesse processo.”
A universidade explicou que os percentuais de vagas destinados a pessoas trans e demais cotistas serão avaliados e, se necessário, revisados a cada três anos.
Para ser aprovado nesse novo programa, o candidato deverá passar por um procedimento de validação de sua autodeclaração, que será realizado por meio de análise de bancas de “heteroidentificação”.
A Unifesp agora se une a outras nove universidades federais no Brasil que adotam a agenda progressista na distribuição de cotas, as chamadas “políticas afirmativas”.
Segundo a Agência Brasil, a primeira instituição de ensino superior a incluir pessoas trans no sistema de vagas foi a Universidade Federal do Sul da Bahia, em 2018.
