Um abaixo-assinado online pedindo o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, alcançou 1,5 milhão de assinaturas na plataforma Change.org. Criada em 16 de agosto de 2024, a petição ganhou destaque nas redes sociais e foi promovida por figuras da oposição.
A petição acusa o ministro de abuso de poder e pede que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tome medidas para iniciar o processo de impeachment.
Os signatários alegam que Moraes cometeu crimes, como produção de provas ilegais e decisões motivadas por vingança pessoal, o que violaria a Constituição e a Lei de Crimes de Responsabilidade.
As críticas incluem uma suposta perseguição política a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de investigações, bloqueio de perfis em redes sociais e multas pelo uso de VPNs para burlar ordens judiciais.
O documento menciona o bloqueio de contas bancárias da Starlink, empresa de Elon Musk, em decisões questionadas por parlamentares da direita.
Outra acusação é o uso desproporcional de prisões preventivas e a desconsideração de pareceres da Procuradoria-Geral da República, além de violações de prerrogativas de advogados.
A petição também critica a recusa de Moraes em conceder prisão domiciliar a réus com graves problemas de saúde.
O impacto nas redes sociais e na política
A mobilização online que fez a petição ultrapassar 1,5 milhão de assinaturas foi impulsionada por diversas pessoas nas redes sociais. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL – MG), um dos principais apoiadores, compartilhou o documento, incentivando seus seguidores a participarem.
A lei de 1950 que regula o impeachment de ministros do STF estabelece critérios rigorosos, e até hoje nenhum magistrado do Supremo foi destituído no Brasil.
Processo de impeachment
O processo de impeachment de um ministro do STF, ao contrário do presidencial, deve ser aceito pelo presidente do Senado. Se aceito por Rodrigo Pacheco, uma comissão especial emite um parecer, e o plenário do Senado vota a admissibilidade.
Se aprovado, o ministro é suspenso de suas funções até o julgamento final. Para que o impeachment seja concluído, dois terços dos senadores precisam votar pela destituição.
A petição, que representa o descontentamento de parte da população, é principalmente uma ferramenta de pressão política sobre o pedido de impeachment de Moraes, já protocolado no Senado.
