Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou, nesta terça-feira (14), a sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TER-DF) que considerava o ex-deputado distrital, Leandro Grass (PV), ex-coordenador de campanha de Lula, inelegível por um período de oito anos.
A condenação de Grass ocorreu no dia 4 de março, como desdobramento de uma denúncia apresentada pela coligação do governador Ibaneis Rocha (MDB). Na ocasião, o TER-DF determinou que o político havia utilizado o horário eleitoral gratuito em rádio e TV para veicular propaganda negativa contra Ibaneis durante as eleições de 2022, incluindo a suposta disseminação de notícias falsas, calúnias e difamações.
O relator do processo que reverteu a decisão da inelegibilidade do ex-deputado, ministro André Ramon Tavares, do TSE, entendeu que não houve o uso indevido das redes sociais para propagação de fake news durante o período eleitoral.
“A ação disse que houve uso de propaganda para divulgar graves desinformações e notícias falas prejudiciais ao candidato adversário. O que se constata, contudo, é um cenário bastante diferente. Ao se analisar mensagens das propagandas, o que se apresenta são críticas, ainda que agressivas, mas próprias do limite da disputa eleitoral”, disse o ministro.
Tavares concluiu que os elementos trazidos ao TSE não são suficientes para configurar a veiculação de fake news em propaganda eleitoral.
“Os elementos trazidos aos autos (do acórdão do TRE) não são suficientes para afirmar a existência de veiculação de propaganda contendo notícias falsas. Considero, portanto, as reprimendas fixadas nas referidas representações por propaganda eleitoral, foram suficientes para assegurar a isonomia de oportunidade entre os concorrentes”, disse o ministro.
Após a decisão, Grass comemorou nas redes sociais: “Por unanimidade, o TSE deu provimento ao nosso recurso contra a decisão do TRE-DF após ação feita pela chapa de Ibaneis. Não há mais inelegibilidade. Apenas muita vontade de recuperar nossa cidade e devolvê-la ao nosso povo. 2026 está bem ali. Eis a verdade, sem fake news”, escreveu.
Confira a nota do ex-coordenador de campanha de Lula:
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF que tornava a nossa chapa, minha e da professora Olgamir Amancia, inelegível. Os ministros entenderam que, em nenhum momento, praticamos crimes eleitorais ou propagamos informações falsas para apresentar à população as mazelas sofridas pelo Distrito Federal nos últimos anos.
A decisão do TSE repara e encerra uma verdadeira batalha judicial que enfrentamos contra o nosso adversário em razão das eleições de 2022. Foram mais de 20 representações judiciais apresentadas pela chapa de Ibaneis Rocha contra a nossa no TRE-DF. Na maioria delas, o governador argumentou ataques à honra, quando, na verdade, as nossas propagandas apontavam promessas não cumpridas e situações de descaso durante a gestão dele. Em nenhum momento houve propagação de fake news, diferentemente do que foi publicado por alguns veículos de comunicação. Tanto que não há, em nenhum voto dos desembargadores do TRE, menção à propagação de notícias falsas pela nossa chapa.
A decisão do TSE inaugura um novo momento político no Distrito Federal e representa mais do que a reversão de uma decisão equivocada do TRE-DF. Significa a vitória daqueles que lutam para que o processo político tenha o povo como protagonista, com eleições limpas, justas e livres do abuso de poder econômico, jurídico e de comunicação. A política deve ser um espaço de respeito entre os candidatos e direito ao contraditório no debate público. Quem não está preparado para debater ou ouvir críticas, jamais deveria concorrer.
Não existe condenação por fake news.
É essencial reafirmar que, em nenhum momento, o TRE condenou a nossa chapa por divulgação de Fake News, até porque essa não é, não foi e jamais será a estratégia que direciona o nosso trabalho. A decisão do TRE fala em abuso dos meios de comunicação, em razão de propagandas partidárias feitas pela nossa campanha apresentando contradições, descasos e promessas não cumpridas pelo então candidato Ibaneis Rocha. Agora, o TSE reforça que também não praticamos qualquer tipo de abuso. Simplesmente fomos transparentes e honestos com os eleitores brasilienses.
Agradeço imensamente todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi desde a decisão do TRE-DF até a reversão justa e correta do TSE. Agora é seguir olhando para frente. Existe uma outra Brasília possível. Tenho trabalhado incansavelmente para unir lideranças, partidos, grupos e setores da sociedade que acreditam nisso.
Grandes transformações exigem diálogo e trabalho coletivo. Brasília precisa ser refundada. É hora de recuperar o sonho de uma capital que, não tenho dúvidas, vai voltar a inspirar o Brasil. Por amor à Brasília e sem qualquer impedimento para lutar por ela, seguiremos caminhando. Com esperanças sempre!
