A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou na terça-feira (6) uma nova iniciativa para combater supostas fake news durante a campanha eleitoral.
A partir desta quarta-feira (7), os eleitores poderão denunciar casos de que consideram “desinformação” através do número telefônico gratuito 1491.
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, unidade do TSE inaugurada pelo ministro Alexandre de Moraes, será responsável por verificar a autenticidade das denúncias recebidas.
Os casos confirmados serão encaminhados para a Polícia Federal ou para o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as devidas providências.
“Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Além da linha direta para denúncias, a PF implementará um painel para acompanhar o progresso das investigações relacionadas às denúncias.
A presidente do STF também anunciou que as principais plataformas de redes sociais firmaram acordos com o TSE para garantir um “processo eleitoral transparente e livre de desinformação”.
O Tribunal Eleitoral, em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), lançou uma nova campanha publicitária com o slogan “Jornalismo é Confiável”. A iniciativa visa “educar os eleitores” e combater a disseminação de “notícias falsas” durante o período eleitoral.
Regulamentação das redes sociais
A regulamentação do conteúdo nas redes sociais tem sido uma preocupação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2020. O ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente do TSE, tem defendido repetidamente a necessidade de controlar as big techs para evitar a disseminação de “fake news“, associando essa prática a “extremistas”.
“Hoje não há a mínima possibilidade das redes sociais alegarem ignorância e dizerem que não sabem que estão sendo instrumentalizadas. Elas sabem e lucram com isso. O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual. É simples, não precisa de mais nada”, afirmou Moraes durante a conferência de encerramento do “Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”, em maio deste ano.
Em seu discurso, o magistrado elevou o tom, classificando os disseminadores de fake news como “covardes”.
“No mundo virtual, os covardes, escondidos sob o anonimato, atacam, agridem e ofendem as pessoas. Propagam discursos de ódio porque não têm coragem de fazer isso no mundo real. São covardes reais e corajosos virtuais”, disse.
“Os extremistas se utilizam das redes sociais para corroer os princípios básicos da democracia. O que começou lá atrás como um projeto de ganho econômico se tornou um projeto de poder político, de conquista ideológica em que se destroem os inimigos. Hoje em dia há método científico, voltado para uma ideologia e finalidade específica”, completou Moraes.
