Por Brehnno Galgane, Terça Livre
Os Tribunais de Justiça dos estados brasileiros tiraram proveito da “sobra de caixa” durante a pandemia e resolveram gastar R$ 2,3 bilhões com verbas extras. A verba foi direcionada a juízes por meio de “penduricalhos”, como retroativos, indenização de férias e exercício cumulativo. Os gastos a mais realizados pelos Tribunais seriam o suficiente para comprar, por exemplo, 45 milhões de doses de vacina.
Em dezembro de 2020, somente o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) pagou a quantia de R$ 104 milhões em retroativos. Naquele mês, 600 magistrados tiveram renda bruta acima de R$ 200 mil.
Além dos retroativos do TJ-MG, os Tribunais Regionais Federais pagaram centenas de milhões de reais no mesmo mês de dezembro. Na soma dos 30 maiores tribunais – incluindo os tribunais de Justiça dos estados, regionais federais e do trabalho – as despesas com pagamentos retroativos somaram R$ 810 milhões de março de 2020 a junho deste ano.
Os valores são gerados por dívidas antigas dos tribunais para com os juízes e são pagos quando há sobras no orçamento.
