Na tarde de terça-feira (7), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, enviou um ofício ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, solicitando investigações sobre o que ele descreveu como “propagação de desinformação” em relação à assistência prestada ao Rio Grande do Sul. No documento, o petista lista várias postagens feitas por cidadãos comuns em redes sociais que criticam a atuação do Exército, da Força Aérea Brasileira e da Polícia Rodoviária Federal, entre outros órgãos.
“Permanece disseminação de desinformação relacionada à atuação do Exército e argumentos conspiratórios de que a calamidade teria sido planejada. Os conteúdos afirmam que o Governo Federal não estaria ajudando a população, de que a FAB não teria agilidade e que o Exército e a PRF estariam impedindo caminhões de auxílio”, diz o documento.
Pimenta expressou preocupação com a imagem prejudicada do Estado diante de uma tragédia sem precedentes no estado, especialmente diante dos relatos de que os civis tiveram que se mobilizar e realizar grande parte dos resgates na região. Ele enfatizou que a disseminação do que chamou de “falsidades” pode minar a confiança da população nas “capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos”.
No seu perfil no X, antigo Twitter, o ministro compartilhou um vídeo nesta terça-feira anunciando a solicitação de abertura de investigação contra internautas. Apesar de “fake news” não ser um crime tipificado no Código Penal Brasileiro, o representante do Partido dos Trabalhadores afirmou que “quem se aproveita da tragédia para cometer crimes será investigado e responsabilizado”.
“Encaminhei hoje uma notificação à Polícia Federal e à Advocacia-Geral da União, solicitando a abertura de investigação sobre a disseminação de fake news a respeito das medidas emergenciais adotadas no Rio Grande do Sul, que têm circulado amplamente nas redes sociais. Quem está se aproveitando da tragédia que vivemos para cometer crimes, seja nas regiões afetadas pelas chuvas ou no ambiente digital, será investigado e responsabilizado conforme a lei. Não vamos tolerar que ações mal-intencionadas comprometam o trabalho de resgate e salvamento de vidas”, escreveu Pimenta.
Segundo Pimenta, uma das publicações denunciadas afirma que o governo Lula “foi rápido ao usar avião da FAB para levar 125 toneladas de alimentos a Cuba e essa agilidade não foi utilizada no caso do RS”.