Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, na quinta-feira (20), o ministro Dias Toffoli citou o café e cocaína como substâncias capazes de alterar a bioquímica cerebral.
Enquanto lia seu voto, Toffoli deu um gole de café e afirmou: “Tanto o café que acabei de beber aqui, quanto o tabaco — que não consumo — e a cocaína — que nunca vi — se enquadram nessa categoria, pois todos alteram a bioquímica do cérebro, embora seus efeitos sejam diferentes”, declarou o ministro.
“Droga é toda substância externa ao organismo que pode alterar seu funcionamento”, completou.
Em seu pronunciamento, o magistrado abordou até mesmo questões raciais e religiosas para embasar seu posicionamento. Ele argumentou que a proibição das drogas teve como motivação inicial a saúde pública, mas também foi impulsionada por razões “moralistas e racistas visando exercer controle sobre determinados grupos sociais”.
O STF decide sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que criminaliza o porte de drogas para uso pessoal e prevê medidas alternativas de punição, como prestação de serviços à comunidade.
Os ministros chegaram a diferentes critérios para distinguir entre tráfico e consumo pessoal de drogas. Até agora, Cristiano Zanin e Nunes Marques sugeriram um limite de 25 gramas ou 6 plantas fêmeas.
Por outro lado, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes (relator) e Roberto Barroso propuseram um limite mais alto de 60 gramas ou 6 plantas fêmeas.
Enquanto isso, Edson Fachin e André Mendonça opinaram que a definição desses limites deve ser uma prerrogativa do Congresso, não do Supremo Tribunal Federal.
O julgamento teve início em 2015 e foi suspenso em quatro ocasiões devido a pedidos de vista. Até o início da noite de quinta-feira (20), o placar está favorável à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com uma vantagem de 5 votos a 3.
- Ministros favoráveis à descriminalização: Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (aposentada);
- Ministros contra a descriminalização: Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques.
