O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou nesta terça-feira (21) todas as ações da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.
Em 2016, o então juiz Sergio Moro, condenou o empresário a 19 anos e 4 meses de prisão pelo envolvimento com casos de corrupção revelados pela Lava Jato. Após acordo de delação premiada, sua pena foi reduzida para dez anos. Em 2022, o STF reduziu novamente a sentença para sete anos, já cumpridos.
De acordo com o jornal O Globo, o magistrado ainda determinou o trancamento de todos os procedimentos penais instauradas contra Odebrecht, mas ressaltou que a anulação não engloba o acordo de delação premiada firmado por ele durante a operação.
“Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual, determinando, em consequência, o trancamento das persecuções penais instauradas em desfavor do requerente no que atine à mencionada operação”, afirma Toffoli em sua decisão.
O ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, demonstrou indignação após a decisão de Toffoli. Em seu perfil no X, antigo Twitter, ele destacou que o próprio ministro foi mencionado por Marcelo Odebrecht em sua delação.
“O ministro Dias Toffoli, no mesmo dia em que o STF extinguiu as penas de José Dirceu por corrupção passiva na Lava Jato, anulou agora todos os atos da operação contra Marcelo Odebrecht, que citou o próprio Toffoli em seu acordo de colaboração premiada: Toffoli era o “amigo do amigo de meu pai”, segundo ele.
Um dos maiores corruptos confessos da história do Brasil, que entregou provas e informações sobre crimes cometidos por autoridades de todos os escalões da República, foi blindado pelo ministro que ele mesmo citou em sua delação.
A corrupção venceu e quem a colocou no pódio foi o STF”, desabafou Dellangnol.
