Encerra-se na próxima segunda-feira (15) o prazo para que os partidos requeiram a inscrição de seus candidatos para as eleições 2016. Até agora, o sistema da Justiça Eleitoral paulista já recebeu 219 solicitações de inscrição de candidatos para prefeito – seis na Capital – e mais 8.275 pedidos de registro para o cargo de vereador, 527 na cidade de São Paulo. As informações são do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.
Um edital será publicado pelas zonas eleitorais após a entrega de toda a documentação, mostrando as solicitações de registro recebidas. No prazo de 5 dias, os pedidos de registro poderão ser contestados, quanto à elegibilidade dos candidatos, por qualquer cidadão, pelo Ministério Público Eleitoral e pelos próprios candidatos e partidos.
No decorrer do exame dos processos, os requisitos para elegibilidade e as razões de inelegibilidade são contabilizados, e o julgamento em primeira instância está previsto para até 12 de setembro.
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Divulgação de candidaturas
Os cartórios eleitorais verificam e processam as solicitações de registro de candidaturas. Gradualmente são feitas as divulgações, levando em conta os trabalhos que antecedem a liberação dos dados. A Justiça Eleitoral deverá anunciar a relação completa de pedidos de registro auferidos até o dia 18 de agosto.
O Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais – DivulgaCandContas – abarca os dados correspondentes aos registros de candidaturas no país todo para as eleições municipais de outubro. Os que tiverem interesse poderão acessar as declarações de bens, certidões, programas de governo e informações pessoais dos candidatos, além de outros.
Prazos
No decorrer do período eleitoral, os prazos são sucessivos e não podem ser interrompidos. A contar do dia 15, nos cartórios eleitorais encarregados do registro de candidatura, o protocolo estará aberto das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, além de sábados, domingos e feriados, das 13 às 19 horas, com fechamento no dia 6 de outubro ou, para o caso de haver segundo turno na cidade, no dia 4 de novembro.
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No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a seção de protocolo estará atendendo das 11 horas às 19 horas, menos aos sábados, domingos e feriados, período em que o horário de atendimento será das 13 horas às 19 horas.
Números
Nas eleições de 2012, foram contabilizadas 2.079 solicitações de registro para prefeito e 77.312 para vereador. A Capital recebeu 12 pedidos de registro para prefeito e 1.227 para vereador.
