Após críticas do empresariado e do Congresso, como também da base aliada do presidente Michel Temer, contrárias ao aumento do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, o governo desistiu de encaminhar uma proposta de aumento das alíquotas para pessoas com maiores salários. Em comunicado divulgado na noite de segunda-feira (7), o Planalto declarou que não apresentará proposta ao Legislativo nesse sentido. No texto, elaborado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, junto com a presidência, o governo ressalta que o ponto mais importante é a adequação das contas públicas através do corte de gastos.
No começo do dia, parlamentares já sinalizavam que o governo não teria apoio para aprovar a criação de alíquota de 30% ou 35% para pessoas físicas que ganham salário acima de R$ 20 mil. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que a depender dos deputados, a medida seria rejeitada.
“O presidente Michel Temer fez hoje menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos. Esclarecemos que hoje esses estudos estão focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira”, declarou o Planalto.
Na atual legislação, o cálculo da alíquota é feito de forma progressiva conforme o salário do contribuinte. Ao invés de pagar uma porcentagem incidente sobre o total de seu salário, a contribuição é feita por faixas salariais.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que estavam sendo feitos estudos sobre o aumento das alíquotas de IR, porém declarou que só em último caso eles seriam implementados. De acordo com ele, o prazo para o governo ponderar quais ações tomar para obter mais recursos e fechar o orçamento de 2018 vai até dia 31 próximo.
“De fato existem no âmbito técnico do governo estudos diversos sobre impostos, inclusive o imposto de renda”, falou o ministro. “Aumento de imposto só em último caso. ”
Meirelles afirmou que existem outras medidas sendo analisadas, dentre elas o corte de gastos públicos.
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