O Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (10) que está congelando 4.307 cargos em comissão e funções gratificadas existentes no executivo federal, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.
Além disso, a partir de agora 10 mil cargos em comissão que hoje podem ser oferecidos a qualquer pessoa pelos ministérios apenas poderão ser oferecidos a servidores concursados.
Providências estão incluídas em um esforço de rearranjo administrativo do governo para proporcionar mais eficácia ao Estado, conforme divulgou o ministro Dyogo Oliveira.
Dentro do contexto do esforço fiscal que já é realizado pelo governo, o ministro concorda que os cortes são insignificantes, pois representam menos de 0,1% dos gastos com servidores ativos e inativos, mas ressalta que eles igualmente irão provocar uma economia significativa, calculada em R$ 230 milhões ao ano.
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Em 2015, 881 dos 4,3 mil cargos comissionados e funções remuneradas já haviam sido congelados pelo Planejamento. No prazo de 30 dias, todos os ministérios serão obrigados a indicar mais 2,3 mil cargos em comissão e 923 funções gratificadas (que só podem ser dadas a servidores) para serem congelados. Tal número de cortes já foi determinado previamente pelo Planejamento, que tem como objetivo eliminá-los.
A partir de agora, somente 10,4 mil cargos poderão ser exercidos por pessoas de fora do quadro de funcionários. Dessa forma o governo espera diminuir seu pessoal atual de 24,2 mil cargos comissionados para 20,8 mil. Espalhados pelos ministérios e empresas estatais, ainda existem outras 220 mil funções gratificadas (só para servidores).
Calcula-se que 80% dos cargos de comissão que serão mudados para exclusivos de servidores, que abrangem colocações mais baixas (entre 1 e 4 numa escala que vai até 6), já estão sendo exercidos por concursados. Os não servidores poderão continuar a exercer quase 1,3 mil cargos de maior remuneração e também maior pressão política, nas posições 5 e 6 da escala.
