O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na manhã desta sexta-feira (30) que o bilionário Elon Musk, dono do X, “tem que respeitar as regras do Brasil”. As declarações foram feitas à rádio MaisPB, da Paraíba, onde o petista está em viagem.
Lula foi questionado sobre o conflito entre o empresário estrangeiro e o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na noite desta quarta-feira (28), o magistrado deu um prazo de 24 horas para que o X nomeasse um representante legal no Brasil, sob pena de ter a plataforma removida do ar em todo o território nacional. A ordem foi emitida digitalmente e postada na rede social.
“Todo e qualquer cidadão de qualquer parte do mundo que tem investimento no Brasil está subordinado à Constituição e às leis brasileiras”, afirmou Lula. E, se este país tomou uma decisão através da Suprema Corte, ele tem que acatar. Se vale para mim, vale para ele.”
Após o prazo estabelecido, Musk não cumpriu a decisão judicial, e a plataforma continuava no ar. Na noite desta quinta-feira (29), o perfil de Relações Governamentais Globais do X anunciou que estava aguardando o bloqueio da rede social.
“Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes determine o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não atendemos suas ordens, que consideramos ilegais, para censurar seus opositores políticos”, afirmou a empresa em comunicado ao final do prazo.
O X também anunciou que, nos próximos dias, divulgará todas as exigências do ministro Moraes e os documentos judiciais relacionados ao caso, como medida de transparência.
Embora a decisão de Moraes esteja gerando controvérsia no meio jurídico sobre sua legalidade, Lula interpretou a postura de Musk como uma ofensa às instituições brasileiras.
“Não é porque o cara tem muito dinheiro que ele pode desrespeitar”, disse o petista. “Esse cidadão [Musk] é um cidadão americano, não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, os deputados, o Senado e a Suprema Corte. Ele pensa que é o quê?”
Recentemente, Musk fechou o escritório do X no Brasil, alegando a proteção dos seus funcionários. Ele relatou que a representante legal da empresa foi ameaçada de prisão pelo ministro Moraes.
O Brasil representa 3,5% da audiência global do X, que atualmente é a 12ª rede social mais popular do mundo.
