As ligações insistentes de telemarketing, feitas por múltiplos números, podem estar com os dias contados no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu que uma mesma empresa ou pessoa utilize números diferentes para realizar chamadas e oferecer produtos.
A nova medida tem como objetivo evitar o spam eletrônico e reduzir os riscos de fraudes e golpes.
Entre as várias ações determinadas pela Anatel, as operadoras de telecomunicações agora deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas, incluindo a identificação da origem da ligação e seu rastreamento.
As operadoras deverão identificar o usuário responsável, a prestadora de origem das chamadas, bloquear seu acesso às redes de telefone e acionar a política de investigação.
Caso não cumpram a determinação, as operadoras estarão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões. Se a Anatel entender que houve conivência da fornecedora com a prática criminosa, ela poderá perder a autorização para prestar serviços de telecomunicações no país.
A prática de usar múltiplos números aleatórios de um mesmo “originador” é cada vez mais comum entre empresas de telemarketing, dificultando o bloqueio por parte do consumidor. Muitos golpistas se fazem passar por funcionários de bancos.
Um levantamento realizado pela Anatel revelou que, entre 15 e 21 de janeiro de 2023, em apenas sete dias, quase 2,5 bilhões de chamadas com duração de apenas 3 segundos foram feitas.
Isso representa mais da metade das ligações realizadas no país no ano passado. Especialistas afirmam que, além de sobrecarregar as redes de telefonia, essas chamadas podem estressar os consumidores e, durante o horário comercial, reduzir a produtividade no trabalho.
Quando as ligações são feitas por robôs, elas raramente se completam e podem se repetir dezenas de vezes ao dia.
“Não me perturbe”
Em 2022, a Anatel lançou a plataforma “Não me perturbe”. Por meio do site ou do aplicativo, os consumidores podem cadastrar gratuitamente seus números de telefone para não receber ligações indesejadas.
Em até 30 dias após a solicitação do cadastro, as chamadas de empresas de telecomunicações e de instituições financeiras parceiras são bloqueadas.
Caso o consumidor identifique a empresa que está realizando a chamada, a orientação é anotar o nome da empresa, o número de ligações recebidas e os horários em que ocorreram. Em seguida, deve registrar a reclamação no site www.anatel.gov.br ou pelo telefone 1331.
