O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réus o delegado Rivaldo Barbosa e os irmãos Domingos Inácio Brazão e José Maurício Nunes Brazão. Eles são acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018.
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes há “fortes indícios corroborando” os depoimentos de delação de Ronnie Lessa, réu confesso responsável pelos assassinatos.
“Há prova de materialidade, além de diversos indícios que vêm lastreando a colaboração premiada”, afirmou Alexandre.
A denúncia contra os acusados foi formalizada pela PGR em maio deste ano. Segundo a Procuradoria, o assassinato de Marielle Franco foi motivado pela atuação da vereadora na defesa dos direitos humanos e contra a atuação de milícias no Rio de Janeiro. A PGR argumentou que o crime foi planejado e executado para proteger interesses dessas organizações criminosas, que viam nas ações de Marielle uma ameaça.
Os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa já estão em prisão preventiva desde março deste ano. Eles foram transferidos para um presídio federal por determinação do STF, medida tomada para garantir a segurança do processo e evitar possíveis interferências nas investigações. A transferência foi considerada necessária devido à influência dos acusados e ao risco de intimidação de testemunhas.
Em sua defesa, tanto os irmãos Brazão quanto o delegado Rivaldo Barbosa rejeitaram as acusações. Eles afirmaram não ter qualquer envolvimento com o crime e consideraram a denúncia infundada. Os advogados dos réus argumentaram no STF que não há provas suficientes para sustentarem as acusações e que os seus clientes estão sendo injustamente perseguidos.
Próximos passos
Com a aceitação da denúncia, o processo segue para a fase de instrução, onde novas provas serão colhidas e testemunhas serão ouvidas. A expectativa é que o julgamento dos réus ocorra ainda este ano, dada a relevância e a urgência do caso.
A PGR continua a afirmar que possui evidências contundentes contra os acusados e que está comprometida em garantir que a justiça seja feita.
