Por Antonio Carlos da Rosa Silva Jr.., Gospel Prime
Há duas semanas começamos nossa coluna no portal Gospel Prime publicando o artigo STF pode decidir que criança com deficiência não é “humana”.
Na oportunidade dissemos que no dia 22 deste mês o Supremo analisaria um pedido para que não houvesse qualquer tipo de punição para as mães que abortassem suas crianças pelo simples fato de estas serem diagnosticadas com microcefalia.
Ainda, defendemos o absurdo de uma decisão nesse sentido. Seria preconceituoso classificar pessoas em “normais” ou “com deficiência”, como se estas não merecessem viver! Ao final, bradamos em alta voz para o STF: criança com deficiência NÃO é coisa, mas pessoa que merece ser defendida pelo Estado!
Mas no último dia 9, sem muito alarde, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, retirou a ação de pauta. E isso faz com que o caso não tenha data certa para julgamento.
Trata-se de uma vitória, ainda que provisória. As vozes da sociedade brasileira se fizeram ouvir em defesa da vida humana e contra o ativismo judicial.
Antonio Carlos da Rosa Silva Junior é Doutor e Mestre em Ciência da Religião (UFJF), Especialista em Ciências Penais (UNISUL) e em Direito e Relações Familiares (UNIVERSO), e Bacharel em Direito (UFJF) e em Teologia (CESUMAR). Autor de quase uma dezena de livros que abordam as inúmeras relações entre o Direito e a Religião, ou as diversas áreas de capelania
