A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), relatórios sobre usuários que acessaram a rede social X durante o bloqueio imposto pela Corte.
O X, de propriedade do bilionário Elon Musk, foi suspenso no Brasil em 30 de agosto sob a alegação de descumprimento de determinações judiciais.
Investigação de usuários que burlaram o bloqueio
No dia 19 de setembro, a PF foi direcionada a investigar brasileiros que continuaram acessando o X após a ordem de bloqueio do STF. As pessoas identificadas poderão ser multadas.
O ministro Alexandre de Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa que descumprisse as ordens da corte, incluindo aqueles que usaram VPNs para driblar a proibição.
Na semana passada, o acesso ao X foi temporariamente restabelecido no Brasil. A Anatel informou ao STF que isso aconteceu porque uma atualização da própria plataforma alterou seus endereços de IP, o que fez com que o bloqueio fosse burlado.
Isso permitiu que usuários brasileiros acessassem o X, mesmo com a suspensão vigente.
X deve pedir liberação do serviço no Brasil até segunda-feira
Segundo uma apuração do Infomoney, o X deve solicitar a liberação de sua plataforma no Brasil já no início da próxima semana.
Os representantes legais da rede social informaram que a empresa designou uma representante no país, em atendimento à ordem do ministro Alexandre de Moraes.
No entanto, Moraes exigiu que a plataforma envie novos documentos para comprovar a reativação de sua representação legal no Brasil.
Na nova determinação emitida no sábado (23), Moraes solicitou cópias das procurações originais que a rede social concedeu à advogada, além da ficha de breve relato expedida pela Junta Comercial de São Paulo.
O prazo para a apresentação desses documentos foi fixado em cinco dias.
A expectativa da empresa é que, assim que todos os documentos forem entregues ao STF, a questão seja resolvida e o X esteja novamente acessível aos brasileiros.
