Nesta terça-feira (21), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a condenação do ex-ministro José Dirceu (PT) por corrupção em um processo da operação Lava Jato. Dirceu, ex-guerrilheiro comunista, havia sido condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) a 8 anos, 10 meses e 28 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados ao recebimento de propina em um contrato fechado em 2009 entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.
Os ministros Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram a favor da extinção da pena, argumentando que o prazo de prescrição deveria começar a contar a partir do momento em que Dirceu aceitou a propina, o que tornaria a condenação prescrita.
“Entre a data dos fatos (16/10/2009) e o recebimento da denúncia (29/06/2016) transcorreram mais de seis anos, razão pela qual se operou, em relação ao delito de corrupção passiva, a prescrição da pretensão punitiva, questão de ordem pública que pode, e deve, ser apreciada em qualquer fase processual ou grau de jurisdição”, afirmou a defesa.
O processo teve início em 2021, no plenário virtual, onde os ministros da Turma começaram a analisá-lo. Contudo, um pedido de destaque feito pelo então ministro Ricardo Lewandoswski levou o caso para o plenário físico, onde foi retomado em março de 2022.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, já havia se manifestado contra o pedido dos advogados de José Dirceu, com a ministra Cármen Lúcia igualmente votando pela rejeição do habeas corpus.
Entretanto, a posição divergente defendida pelo ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski (atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública), acabou prevalecendo. Com a anulação, Zé Dirceu não poderá mais ser punido pelo crime.
Em entrevista à CNN logo após a decisão do STF, o ex-ministro da Casa Civil afirmou que antes de decidir sobre sua possível candidatura em 2026, vai se dedicar às eleições municipais deste ano e à renovação do Partido dos Trabalhadores em 2025.
“Primeiro as eleições de 2024 e depois a renovação do PT em 2025. No segundo semestre de 2025, decidiremos sobre minha candidatura”, disse Dirceu.
