O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (18) o julgamento de duas ações que abordam o impacto das crenças religiosas sobre o tratamento médico.
Os ministros devem discutir duas questões principais: se é possível que uma pessoa reivindique um procedimento cirúrgico específico com base em sua fé e se a liberdade religiosa pode justificar o financiamento, pela União, de tratamentos de saúde específicos.
Os dois casos em análise envolvem testemunhas de Jeová que buscaram procedimentos médicos alinhados com suas crenças, que proíbem transfusões de sangue.
O STF está avaliando se o SUS deve fornecer tais tratamentos, mesmo quando eles não estão disponíveis na rede pública.
O primeiro caso, relatado pelo ministro Roberto Barroso, questiona uma decisão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal dos estados do Amazonas e Roraima.
Esta decisão ordenou que o SUS custeasse um procedimento cirúrgico em São Paulo para um paciente, apesar de não estar disponível na rede pública.
A defesa do paciente argumenta que o Hospital do Pari em São Paulo, onde o procedimento será realizado, está dentro das diretrizes do SUS e pede ajuda com transporte e hospedagem para o paciente e seu acompanhante.
No segundo caso, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, uma paciente testemunha de Jeová foi impedida de realizar uma cirurgia ao recusar transfusões de sangue.
Em um parecer divulgado no ano passado, Augusto Aras, ex-Procurador Geral da República (PGR), afirmou que o Poder Público é responsável por custear tratamentos alternativos, desde que estes já estejam disponíveis no SUS.
O professor Josimário Silva, que escreveu o livro “Bioética Clínica – Testemunhas de Jeová”, apontou ao jornal O Globo que existem métodos alternativos à transfusão de sangue, mas nem todos os hospitais têm esses serviços disponíveis.
“O sangue não é a primeira escolha. A gente utiliza uma série de outros recursos para não chegar à transfusão. Hoje já existem estruturas hospitalares que disponibilizam alguns recursos que facilitam para o profissional o não uso do sangue. Isso já tem sido feito, inclusive com cirurgias grandes”, disse.
