O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou na quinta-feira (6), durante um evento do Programa de Combate à Desinformação para o biênio de 2023/2025, um acordo com plataformas digitais destinado a combater a desinformação. As plataformas envolvidas incluem Meta (Facebook, Instagram e Whatsapp), Google (YouTube), TikTok, Microsoft e Kwai. A rede social X, antigo Twitter, não entrou no acordo.
O objetivo central do acordo é a promoção de informações verdadeiras e a redução da disseminação de fake news, especialmente em períodos eleitorais. O papel das redes sociais na propagação de notícias falsas e as estratégias que serão adotadas para mitigar esse problema, foram temas tratados durante o evento.
- Quem organizou o evento: o ministro Roberto Barroso, presidente da Corte Suprema brasileira, enfatizou a importância da colaboração entre o judiciário e as plataformas digitais na luta contra a desinformação, destacando que a integridade das informações é crucial para a manutenção da democracia.
“Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio. Espero que seja uma parceria que frutifique e nos ajude a fazer um país e um mundo melhor”, disse o magistrado.
- Quem estava presente: o evento de formalização do acordo ocorreu no STF, contando com a presença de representantes das plataformas digitais e membros do judiciário. Estavam presentes o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, e os representantes das plataformas: Alana Rizzo (YouTube), Marcelo Lacerda (Google), Rodrigo Ruff (Facebook), Fernando Gallo (Tik Tok), Elias Abdalla Neto (Microsoft) e Regiane Teixeira (Kwai).
Não houve presença nem apoio por parte do X, antigo Twitter.
- O acordo faz parte de um conjunto de ações mais amplas que o STF vem adotando para enfrentar a desinformação. O tribunal já havia implementado outras medidas, como:
- Criação de uma página e uma resolução federal para combater o que chamam de “fake news”;
- Criação de um plano estratégico para monitorar conteúdos online;
- Parceria com agência de checagem de fatos, como a Agência Lupa (1, 2), para decidir o que é mentira;
- Inquéritos policiais para investigação e perseguição de críticos, que estão sob sigilo.
