Dois anos após os atos nas sedes dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pessoas a penas de prisão. Outras 552 investigações seguem em andamento. As informações fazem parte de balanço divulgado pelo STF nesta quarta-feira (8), data que marca o segundo aniversário das manifestações ocorridas em 8 de janeiro.
Entre os condenados, 225 foram sentenciados por crimes graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e associação criminosa armada. As penas para esses delitos variam de três a 17 anos de prisão.
Além disso, 146 réus foram condenados por crimes de menor gravidade, como incitação e associação criminosa. Eles deverão cumprir medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, serviços à comunidade e a proibição de uso de redes sociais e viagens sem autorização judicial.
O STF também firmou até o momento 527 acordos de não persecução penal, envolvendo multas e medidas alegadamente educativas, como “cursos” sobre o funcionamento da “democracia”.
O valor arrecadado com as multas ultrapassa R$ 1,7 milhão, e os réus devem prestar 150 horas de serviço comunitário.
Porém, 122 pessoas ainda são consideradas pela Corte como foragidas, incluindo 61 que, após romperem as tornozeleiras eletrônicas, deixaram o Brasil. O STF já solicitou pedidos de extradição para estes casos.
Em paralelo, o Palácio do Planalto prepara uma cerimônia nesta quarta-feira para lembrar os dois anos dos atos, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados do atual governo.
O evento inclui a entrega das obras de arte restauradas e o chamado “Abraço da Democracia”, na Praça dos Três Poderes.
