Tradicionalmente, as sessões plenárias do STF ocorrem nas quartas e quintas-feiras, mas na última semana de junho será diferente. Para que os magistrados possam comparecer ao 12º Fórum Jurídico de Lisboa — evento em que o ministro Gilmar Mendes é sócio e seu filho é dirigente —, os julgamentos presenciais dessa semana ocorrerão na terça (25) e na quarta (26), em vez de quarta (26) e quinta (27).
As novas datas foram definidas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e divulgadas oficialmente nesta semana. A corte informou que “a sessão de quinta foi antecipada para terça porque diversos ministros participarão do evento acadêmico em Lisboa, inclusive o próprio presidente”.
O fórum acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de junho. Logo depois, em julho, o Judiciário entra em recesso.
Segundo o site oficial do evento, a reunião deste ano terá como tema os “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”.
Serão reunidos “acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa” na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para “para dialogar sobre como a globalização tem impactado as relações entre Estados, instituições, empresas e povos”.
“O Fórum ocorre anualmente com o intuito de debater questões que desafiam o Estado contemporâneo”, diz o site.
Segundo levantamento realizado pela Folha de São Paulo, no ano passado, a participação de autoridades de diversos órgãos e de seus auxiliares no fórum implicou em despesas de pelo menos R$ 1 milhão em passagens aéreas custeadas com dinheiro público.
Além dos gastos com passagens, a reportagem identificou desembolsos de pelo menos R$ 490 mil em diárias.
O evento de 2023 contou com a presença de ministros do Judiciário, do governo federal, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e dos governadores do Rio, Claudio Castro (PL), e de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
