Starlink cumpre ordem do STF e bloqueia plataforma X no Brasil

Em nota, a empresa de Elon Musk afirmou que cumpriria a determinação apesar do bloqueio de seus ativos, classificando o ocorrido como “tratamento ilegal”

Por Redação Epoch Times Brasil
05/09/2024 16:47 Atualizado: 05/09/2024 16:47

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a Starlink, empresa de internet via satélite, efetivou o bloqueio da plataforma X no Brasil. A suspensão começou às 18h06 desta quarta-feira (4).

Na véspera, a Starlink, que assim como a X pertence a Elon Musk, anunciou nas redes sociais que acataria a ordem judicial e cumpriu com a palavra. 

Inicialmente, a Starlink havia declarado que não bloquearia o acesso ao X até que suas contas fossem liberadas pela Justiça, mas voltou atrás na decisão.

“Apesar do tratamento ilegal que recebemos ao ter nossos ativos bloqueados, estamos cumprindo a decisão de bloquear o acesso ao X no Brasil”, afirmou a empresa em nota.

Com isso, 228.458 conexões de clientes da Starlink em todo o Brasil foram restringidas, o que representa apenas 0,5% do total de acessos aos Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), ou seja, via computador no país.

A Starlink oferece serviços de internet por satélite em áreas rurais e remotas do país.

A empresa informou que não tem o Serviço Móvel Pessoal (SMP), que permite acessos por celular.

Relembre o caso

Na sexta-feira (30), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do X em todo o país até que a empresa de Musk nomeasse um representante legal no país. O magistrado também suspendeu as contas da Starlink com o objetivo de garantir o pagamento da multa milionária aplicada ao X, apesar de serem CNPJs e serviços distintos. 

Moraes ainda determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que acesse o X usando aplicativos como VPNs.