A Starlink, operadora de internet via satélite pertencente a Elon Musk, confirmou ter bloqueado o acesso à plataforma X, antigo Twitter, em território brasileiro.
A confirmação foi feita em uma carta enviada à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ao Ministério das Comunicações na última sexta-feira (6 de setembro de 2024), em resposta a uma possível sanção imposta pelo governo brasileiro.
O documento foi enviado após o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ter alertado que a empresa poderia perder sua licença de operação caso não cumprisse a decisão judicial emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A determinação, feita pelo ministro Alexandre de Moraes, ordenava o bloqueio da plataforma no país.
Na carta, a Starlink informou que “realizou o bloqueio das URLs x.com e twitter.com”, endereços que dão acesso à plataforma no Brasil.
O comunicado foi assinado pelo advogado Tomás Filipe Schoeller Paiva, que reiterou o comprometimento da empresa em seguir a legislação nacional.
Contexto do Bloqueio
O conflito tem se agravado desde o dia 17 de agosto, quando o departamento de Relações Governamentais Globais da plataforma X informou que encerraria suas atividades no Brasil.
A justificativa para o fechamento foi atribuída à ameaças de prisão contra os funcionários do X que trabalhavam no país.
A ordem para retirar o X do ar no Brasil foi emitida em 30 de agosto por Alexandre de Moraes, ministro do STF, após Musk recusar-se a cumprir ordens de censura contra perfis de usuários brasileiros.
No entanto, a Starlink, que oferece conexão de internet via satélite, não havia cumprido a determinação imediatamente.
Em uma declaração pública, o ministro das Comunicações Juscelino Filho criticou a postura da empresa e de Elon Musk, sem mencioná-lo diretamente, afirmando que a soberania nacional e o respeito às leis brasileiras não podem ser afrontados.
“Não vamos permitir que um estrangeiro, por mais poderoso que seja, desafie nosso país”, declarou o ministro durante uma entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, do CanalGov, na quarta-feira (4).
Segundo Juscelino Filho, o descumprimento da ordem judicial por Musk e sua empresa “merece repulsa” por parte do governo e da população brasileira.
“Nós temos a Constituição federal, nós temos leis às quais todos os brasileiros estão submetidos. E não é um estrangeiro, seja ele quem for, que nós vamos admitir que venha afrontar o nosso país”, disse.
