A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou que vai acatar a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o acesso à rede social X no Brasil. A decisão representa uma mudança de postura, após a empresa inicialmente resistir em cumprir a determinação judicial.
“Independentemente do tratamento ilegal da Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso a X no Brasil”, anunciou a provedora de internet em seu perfil no X.
A mudança de postura da Starlink veio após conversas com a Anatel, nas quais a empresa informou que só cumpriria a decisão judicial se suas contas fossem desbloqueadas. Mesmo sem sucesso na tentativa de reverter o bloqueio financeiro, a Starlink decidiu cumprir a ordem para evitar mais penalidades.
No entanto, a empresa ingressou com um mandado de segurança no STF, alegando que as sanções impostas violam a Constituição brasileira. O pedido foi negado pelo ministro Cristiano Zanin, relator do caso.
A empresa argumentou que o congelamento de seus ativos financeiros era injustificado, uma vez que opera de forma independente da plataforma X. No entanto, com o bloqueio financeiro em vigor, a Starlink informou que estava cumprindo a ordem para evitar prejuízos aos usuários, mesmo continuando a contestar judicialmente a legalidade das medidas.
“Estamos orgulhosos do impacto que a Starlink está causando em comunidades por todo o país, e a equipe da Starlink está fazendo todo o possível para garantir que seu serviço não seja interrompido” explicou a empresa.
O bloqueio foi ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes após o X não nomear um representante legal no Brasil e descumprir outras decisões monocráticas, como a suspensão de perfis que compartilharam informações supostamente falsas. Além disso, multas acumuladas pela rede social não foram pagas, levando à imposição de sanções, como o congelamento das contas bancárias da Starlink, que não possui ligações administrativas com a rede social X.
O imbróglio jurídico entre Elon Musk e o STF ocorre em meio a críticas à moderação de conteúdo na plataforma X, que, sob o comando de Musk, foi acusada de permitir a disseminação de desinformação. O X se defende explicando que as ordens de Moraes ferem a Constituição e o Marco Civil da Internet.
