O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cedeu à pressão e assinou a Medida Provisória (MP) para isentar os medalhistas olímpicos de pagar Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios em dinheiro. A decisão, que também vale para os paratletas, foi publicada nesta quinta-feira(08) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.
A isenção se aplica apenas aos prêmios em dinheiro concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).
Lula estava sob pressão de parlamentares e das redes sociais desde o início desta semana, quando o deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) protocolou um projeto de lei para liberar os atletas olímpicos do tributo.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro dos Esportes, André Fufuca, também assinaram a MP, que tem validade de 120 dias e beneficiará os atletas que conquistaram pódios nos Jogos de Paris.
No entanto, para se tornar lei, a medida ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado.
PL de Luiz Lima
Na segunda-feira (05), assim que o texto foi apresentado, o PL de autoria do deputado conservador carioca conquistou 495 assinaturas em poucas horas. O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) solicitou urgência na tramitação.
O texto de Luiz Lima, ex-medalhista pan-americano de natação, propõe a não tributação de todos os valores pagos aos atletas, não apenas pelo COB e COI, mas também pelo governo federal ou órgãos públicos.
Também enfrentando pressão da opinião pública nas redes sociais, a Receita Federal argumentou que os atletas são tributados com base no entendimento de serem trabalhadores e que o Fisco não poderia isentá-los sem uma lei específica sobre a questão.
Medalhas, troféus e outros objetos comemorativos já eram isentos de impostos federais.
Entenda os prêmios em dinheiro
Com o objetivo de incentivar os atletas a conquistar medalhas, prêmios em dinheiro são pagos pelo COB, governo federal e empresas privadas. Os valores variam de acordo com a modalidade esportiva.
As cifras para as conquistas em Paris aumentaram em 40% em relação aos prêmios pagos nos Jogos de Tóquio, em 2020.
Nesta Olimpíada, pelo COB, os prêmios são de R$ 350 mil para medalha de ouro em competições individuais, R$ 210 mil para prata e R$ 140 mil para bronze.
Em equipe (até 6 atletas), os valores são de R$ 700 mil para ouro, R$ 420 mil para prata e R$ 280 mil para bronze.
Equipes com 7 ou mais atletas recebem R$ 1,5 milhão para ouro, R$ 630 mil para prata e R$ 420 mil para bronze.
Até esta quinta-feira, o Brasil conquistou 14 medalhas nos Jogos de Paris.
