Depois de uma reunião com representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), nesta quarta-feira (21), os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rejeitaram a proposta do Governo Lula de reajuste salarial e decidiram manter a greve, que já dura mais de 30 dias.
A categoria corre contra o tempo, uma vez que o prazo para incluir o aumento no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encerra no dia 31 de agosto. Sindicato e governo petista têm trocado acusações sobre a dificuldade nas negociações.
De acordo com os representantes dos servidores, o Executivo não está cumprindo um acordo de 2022 que previa um reajuste salarial de cerca de 43% dividido em dois anos.
Mantendo o discurso de que não há orçamento para garantir reajustes salariais para nenhuma categoria, o governo está oferecendo um reajuste de 18% para 2025 e 2026.
“Estamos tentando avançar na negociação e sabemos que a greve é um direito dos trabalhadores”, disse o diretor de gestão de pessoas do INSS, Roberto Carneiro. “Mas o sindicato vem colocando empecilhos, mesmo quando muitos funcionários já estão de acordo. Agora, o prazo vem se esgotando. Se não entrar no Ploa vai ser zero o aumento.”
Além do reajuste de 43%, os servidores reivindicam uma reestruturação da carreira.
“Desde o começo da greve, temos mantido nossas pautas sobre a reestruturação da carreira e requisito de entrada para nível superior, mas não houve alteração, porque o governo se recusa em negociar”, diz a nota do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência (Sinssp-BR).
“Quanto ao Ploa, nossas pautas prioritárias não causam impacto financeiro à União”, acrescentou.
Em meio ao impasse nas negociações, os servidores acusam o governo petista de cortar o ponto dos que não estão trabalhando e de fazer ameaças de desligamento de programas de gestão.
O Sinssp-Br enviou uma denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o governo Lula pelo descumprimento do Acordo de Greve, firmado em 2022.
Outro ponto de insatisfação é a judicialização promovida pelo Executivo, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir que o atendimento nos postos do INSS não fosse interrompido pela greve.
A Justiça considerou a paralisação ilegal e abusiva, determinando que 85% do efetivo continue trabalhando, sob pena de multa diária de R$ 500 mil pelo não cumprimento da medida.
A greve começou em 10 de julho. Até o momento, ainda não há outra reunião agendada entre o sindicato e o governo após a realizada nesta quarta-feira.
