Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realizam hoje (5) um grande ato nacional em protesto contra o governo federal. A manifestação ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente e marca seis meses de mobilizações por melhorias salariais e condições de trabalho adequadas.
Reivindicações dos Servidores
As principais demandas dos servidores incluem:
- Reajuste Salarial: Após anos sem reposição da inflação, os salários estão defasados, dificultando a retenção de profissionais qualificados.
- Condições de Trabalho: As jornadas de trabalho excessivas e a falta de compensação justa pelo trabalho insalubre são apontadas como problemas críticos.
- Reestruturação de Carreiras: A proposta de reestruturação apresentada pelos servidores é considerada o mínimo aceitável para garantir a dignidade no trabalho.
Ato Nacional e Solidariedade
Em um comunicado oficial da Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (ASCEMA Nacional) sobre a mobilização contínua dos servidores do IBAMA e do ICMBio, a ASCEMA expressa apoio total às manifestações dos servidores, que estão em greve desde janeiro de 2024, reivindicando melhores condições de trabalho e reestruturação de carreira.
Principais pontos do comunicado para o dia 5 de junho
- Apoio às manifestações: A ASCEMA declara seu apoio às greves e outras formas de protesto realizadas pelos servidores, ressaltando a legitimidade das demandas e a necessidade urgente de respostas concretas do governo federal.
- Reivindicações dos servidores: Os servidores buscam principalmente reajuste salarial, melhores condições de trabalho e uma reestruturação justa da carreira. As negociações com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) têm sido insatisfatórias, levando à continuidade das paralisações.
- Impacto nas operações: A falta de acordo e a paralisação das atividades de campo, como as operações de fiscalização ambiental, têm comprometido significativamente a gestão ambiental no Brasil. O comunicado destaca que as operações na Amazônia, previstas para janeiro e fevereiro, já foram afetadas e que futuras ações estão em risco caso não haja progresso nas negociações.
- Mobilização e participação: O documento convoca a participação não só dos servidores ativos, mas também de aposentados e pensionistas, somando mais de 3000 assinaturas em um abaixo-assinado de apoio às reivindicações. A ASCEMA Nacional reforça a necessidade de manter a mobilização até que as demandas sejam atendidas.
- Compromisso com a causa: O comunicado finaliza reiterando o compromisso dos servidores com a proteção ambiental e a disposição para o diálogo, desde que haja respeito e reconhecimento da importância de suas funções. A ASCEMA enfatiza que a luta é por condições dignas de trabalho e pela implementação de políticas ambientais eficazes, essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.
Histórico de mobilizações
Desde janeiro deste ano, os servidores vêm se mobilizando em busca de reajuste salarial, reestruturação de carreiras e melhores condições de trabalho. A paralisação das atividades de fiscalização e monitoramento ambiental tem sido uma das principais estratégias de protesto. A greve ganhou força após diversas tentativas de negociação sem sucesso com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Em uma carta de março de 2024 enviada ao presidente do IBAMA, Dr. Rodrigo Agostinho, os servidores das emergências ambientais expressaram a profunda insatisfação com a falta de uma proposta digna por parte do governo. Eles destacaram o desgaste físico e mental causado pelas condições atuais de trabalho e alertaram sobre o risco iminente de colapso na gestão ambiental brasileira. A carta ressalta ainda o histórico de importantes atuações em tragédias ambientais e o impacto das condições de trabalho na eficiência dessas ações.