Por Diário do Poder
O juiz federal Sérgio Moro decidiu aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), durante reunião em sua casa no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (1º), e vai assumir uma espécie de superministério da Justiça. Será um “super-xerife” comandando o combate implacável à corrupção e à criminalidade.
O superministério da Justiça reunirá a área de Segurança Pública, que inclui a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança, além da Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Em nota, Moro confirmou a aceitação do convite, anunciou que já não presidirá audiências em sua vara e lamentou que, para assumir as novas funções, terá de abandonar a magistratura após 22 anos de dedicação exclusiva.
A nota
Leia a íntegra da nota divulgada pelo juiz Sérgio Moro:
“Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Publica na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na pratica, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.”
Após as eleições, Bolsonaro afirmou, durante entrevistas, que Moro poderia assumir o Ministério da Justiça ou, futuramente, uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz federal agradeceu o convite, afirmando estar “honrado” pela lembrança e que “refletiria” sobre o assunto. “Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão.”
Para especialistas que acompanham o processo político, ocupar o Ministério da Justiça representa uma espécie de rito de passagem para, futuramente, ser nomeado para o Supremo.
Supremo
Durante o mandato presidencial, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao Supremo. A primeira oportunidade será em novembro de 2020, quando o ministro Celso de Mello, decano da Corte, completa 75 anos e será aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco Aurélio Mello deixar o STF.
Moro, de 46 anos, procura ser discreto nas atitudes, mas ganhou notoriedade ao comandar, há quatro anos, o julgamento em primeira instância dos processos relativos à Operação Lava Jato, nos quais foram envolvidos nomes como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu, empresários e parlamentares.
O escândalo relativo aos desdobramentos da Lava Jato é considerado um dos mais complexos casos de corrupção e lavagem de dinheiro no país.
No ano passado, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão. Foi a primeira condenação de um ex-presidente da República. A decisão foi ampliada em segunda instância, e o ex-presidente agora cumpre pena em Curitiba desde abril.
