Senadores reafirmaram ao Epoch Times Brasil que não houve retirada de assinaturas em apoio ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foi noticiado na terça-feira (10) a retirada de assinaturas de alguns senadores por orientação de seus advogados. Segundo reportagens, esses advogados teriam recomendado a retirada de apoio ao impeachment para evitar possíveis retaliações. Contatados, parlamentares negaram a informação.
O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) disse que o apoio à medida tem crescido.
“Não tem nenhum [senador] que pediu para tirar. Nós estamos com 34 senadores e crescendo o número. Ontem [9 de setembro] eram 31, agora são 34”, afirmou o senador. Ele disse monitorar de perto o andamento do processo.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) também confirmou as informações ao Epoch Times Brasil: “ninguém retirou [as assinaturas] e hoje já temos 34”.
O pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes ainda conta com o apoio de 153 deputados federais e cerca de 1,4 milhão de pessoas. O documento, que tem como base a acusação de abuso de autoridade, aguarda seguimento do Senado Federal, único órgão com competência constitucional para dar andamento ao processo.
O pedido argumenta que o ministro violou garantias constitucionais e cometeu crime de responsabilidade, alegando reiteradas restrições à liberdade de expressão.
Além do pedido de impeachment, tramitam no Congresso outras propostas que visam limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal.
Entre as iniciativas há projetos que buscam restringir as decisões monocráticas dos ministros; estabelecer limites de mandato para os integrantes da Corte; e conceder perdão aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Marcos Rogério (PL-RO) que estão envolvidos diretamente com o processo de impeachment de Moraes não responderam ao pedido de comentário do Epoch Times Brasil até a publicação da matéria. O artigo ainda pode ser atualizado.
