Por Diário do Poder
Em defesa da crença de que a renovação política também passa pela Justiça, o movimento RenovaBR protocolou na última quinta-feira (7) o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, com a assinatura de 27 senadores. Proposta pelo líder do RenovaBR, senador Alessandro Vieira (PPS-SE), a CPI tem o objetivo de apurar eventuais desvios de atuação dos Tribunais Superiores do Brasil.
O RenovaBR reforça a importância da participação da sociedade no apoio à CPI protocolada junto à Secretaria-geral da Mesa do Senado, para dar voz a questionamentos que vêm da população, esclarecer os fatos e conferir mais legitimidade ao Judiciário.
As 27 assinaturas necessárias para a apresentação do requerimento foram coletadas pelo senador Alessandro Vieira, com a intenção de investigar o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário; o desrespeito ao princípio do colegiado; a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado; o excesso de decisões contraditórias para casos idênticos; e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
O RenovaBR acredita que estas e outras questões precisam ser respondidas pela CPI das Cortes Superiores. No entanto, denuncia que senadores estão sendo pressionados a retirarem as assinaturas.
“Passamos por um novo momento da conjuntura, cujo papel da sociedade é cada vez mais importante e decisivo. Dessa maneira, o RenovaBR apoia os senadores que assinaram a CPI e reitera que a mobilização e a organização popular são fundamentais para mudar as estruturas injustas da sociedade”, defende o RenovaBR.
A comissão deverá ser composta por dez titulares e seis suplentes e trabalhar por 120 dias. Para a instalação da CPI, o requerimento deve ser lido em Plenário em sessão deliberativa.
Veja a lista de senadores que assinaram o requerimento, divulgada pelo RenovaBR:
Alessandro Vieira
Alvaro Dias
Cid Gomes
Eduardo Braga
Eduardo Girão
Eliziane Gama
Fabiano Contarato
Izalci Lucas
Jayme Campos
Jorge Kajuru
Kátia Abreu
Lasier Martins
Leila Barros
Luis Carlos Heinze
Luiz Carlos do Carmo
Major Olímpio
Marcos do Val
Plínio Valério
Randolfe Rodrigues
Reguffe
Rodrigo Cunha
Selma Arruda
Sergio Petecão
Soraya Thronicke
Styvenson Valentim
Tasso Jereissati
Telmário Mota
