Por Michael Caceres, Gospel Prime
O ex-senador Delcídio do Amaral, que teve o mandato cassado em 2016 após realizar acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, receberá uma aposentadoria gorda do Senado, no valor de R$ 11.575,89, segundo informou a “Crusoé”.
Na época em que foi preso, sob acusação de obstrução da Justiça ao tentar impedir o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, de realizar delação, Delcídio decidiu colaborar com a Justiça. Em seguida ele acabou sendo afastado de seu mandato e cassado pelos congressistas após forte pressão da população.
Segundo prevê a portaria que lhe garante o benefício, publicada nesta segunda-feira (1) no Diário Oficial da União (DOU), o ex-senador alcançou mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, o que lhe garante o recebimento dos valores.
Como Delcídio optou pela aposentadoria especial, ele passa a receber o valor pelo Plano de Segurança Social dos Congressistas (PSSC). O parlamentar que participa deste plano, que deverá ser extinto pela reforma da Previdência, contribui com 11% do seu salário (que atualmente é de R$ 33,7 mil).
Ao se aposentar com 35 anos de contribuição, o beneficiado ganha uma aposentadoria que corresponde a 12/35 do salário. Se tivesse contribuído com 35 anos de exercício parlamentar, Delcídio do Amaral receberia a aposentadoria do valor integral do salário.
A assessoria de imprensa do Senado informou que uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2006, atesta não haver “previsão legal que disponha sobre a vedação de concessão de pensão e/ou aposentadoria aos parlamentares que perderam o mandato por cassação ou renúncia”.
