O Supremo Tribunal Federal (STF) foi comunicado pelo Senado nesta quarta-feira (14) de que o salário e a verba indenizatória de Aécio Neves (PSDB-MG) foram suspensos, em virtude do afastamento do senador determinado pela corte. O carro oficial também foi recolhido.
A Mesa Diretora do Senado retirou ainda o nome do senador afastado Aécio Neves no painel de votações do plenário. As providências são tomadas após Marco Aurélio Mello, o ministro relator do afastamento de Aécio no Supremo, cobrar da direção da Casa o cumprimento da decisão.
“É para deixar bem claro que a Mesa Diretora não descumpriu [a determinação do STF]. Antes estava bloqueado, agora está apagado. Não há novidade nisso”, disse o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao ser indagado em sessão plenária pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre o nome de Aécio no painel de votação da Casa.
A ordem de afastamento do senador foi proferida pelo ministro Edson Fachin há cerca de um mês, quando também foi autorizada buscas em endereços de Aécio na Operação Patmos. Após encontro na terça-feira com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, e com Fachin, Eunício disse que dependia do detalhamento da decisão para cumpri-la.
“Comuniquei ao senador Aécio a decisão do STF de afastá-lo. Não tem previsão regimental constitucional de afastamento pela Justiça. Cabe ao ministro Fachin determinar a forma do afastamento e eu cumprirei a decisão complementar”, afirmara Eunício na ocasião.
Afastamento
Aécio Neves foi afastado do Senado no dia 18 de maio em decorrência da Operação Patmos, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após ser acatado por Fachin, o pedido foi redistribuído a Marco Aurélio. A PGR pede também a prisão do senador tucano.
O tucano responde pelos crimes de corrupção e de obstrução de Justiça. Ele aparece em gravação cedida pelo empresário Joesley Batista, da JBS, cobrando propina e propondo medidas para barrar a Operação Lava Jato.
