O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. A proposta foi apresentada pelo senador astronauta Marcos Pontes (PL/SP).
Como principal objetivo, a frente busca defender os princípios éticos, morais e doutrinários da Igreja Católica Apostólica Romana. Além disso, a frente acompanhará os projetos de interesse católico no Congresso Nacional.
Também oferecerá assessoria aos senadores na elaboração e votação de projetos que estejam alinhados com os valores católicos.
Justificativa da proposta
A justificativa do projeto destaca o fato do Brasil possuir o maior número de católicos no mundo e isso reflete a importância e a influência da Igreja Católica na cultura brasileira.
A Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana busca reunir lideranças e parlamentares que compartilham dos princípios basilares da fé católica. O objetivo é representar e defender os interesses da significativa parcela da população brasileira que se identifica com padrões morais cristãos.
A frente parlamentar defende que seu objetivo é fortalecer o princípio constitucional da laicidade do Estado, “assegurando que todas as religiões possam coexistir harmoniosamente” sem nenhuma dominância e importância maior no debate público.
A proposta também “busca atuar na promoção do diálogo interreligioso e na defesa da liberdade religiosa, contribuindo para o respeito à diversidade de crenças no Brasil, de forma a fortalecer o princípio constitucional da laicidade do Estado, assegurando que todas as religiões possam coexistir harmoniosamente”.
A Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana pretende colaborar com iniciativas de assistência social e educação que já são tradicionalmente atendidas por instituições católicas no país, como os hospitais Santas Casas.
A justificativa do projeto destaca que a frente pode se tornar uma aliada importante na elaboração de políticas públicas voltadas para o bem-estar social e o desenvolvimento humano integral.
Estrutura e funcionamento
A nova Frente será integrada por senadores que assinarem a ata de sua instalação. Outros membros do Congresso Nacional também poderão aderir posteriormente e será regida por um regulamento interno. Na ausência deste regulamento, as decisões serão tomadas pela maioria absoluta de seus integrantes, respeitando as disposições legais e regimentais em vigor.
As reuniões da frente ocorrerão preferencialmente no Senado Federal. No entanto, poderão ser realizadas em outros locais em Brasília ou em outras unidades da Federação, conforme a conveniência.
