Os eventos de 8 de janeiro de 2023 foram citados como justificativa para que o Senado Federal abrisse uma licitação de mais de R$ 750 mil nesta segunda-feira (29). O documento, publicado pelo jornal Metrópoles, propõe a aquisição de equipamentos de segurança destinados à “proteção dos Três Poderes” pela polícia legislativa.
Na lista de equipamentos a serem adquiridos estão: capacetes, escudos anti-tumulto, cassetetes com coldre, trajes de proteção, entre outros. O documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), no valor total de R$ 756,8 mil, especifica que esses itens são destinados para conter distúrbios civis.
O Senado ainda argumenta em favor da necessidade da licitação citando um “aumento da frequência de protestos em todo o país” e uma suposta “hostilidade dos atos”. Ainda de acordo com a justificativa, a compra visa “assegurar a integridade física dos policiais legislativos por ocasião de manifestações, diante da possibilidade, sempre plausível, de atuação para a contenção de populares”.
“Assegurar a integridade física dos Policiais Legislativos do Senado Federal por ocasião de manifestações, diante da possibilidade, sempre plausível, de atuação para a contenção de populares. São notórios o aumento da frequência de protestos em todo o país, da adesão popular (cada vez mais massiva), e da hostilidade dos atos, consoante os verificados no dia 8 de janeiro de 2023, a demonstrar a imprescindibilidade de aquisição de tais materiais”, diz a justificativa.
Ao todo, a licitação prevê que serão adquiridos:
- 190 unidades de capacetes;
- 160 unidades de traje policial anti-tumulto;
- 140 escudos;
- 140 cassetetes
Em janeiro, o Senado também utilizou os eventos de 8 de janeiro como justificativa para um gasto de R$ 33 milhões dos cofres públicos. No início do ano, foi aberto um edital para contratar 324 profissionais responsáveis pela segurança dos senadores em três blocos de residências funcionais na Asa Sul, em Brasília. A despesa anual estimada é de R$ 33 milhões. Na ocasião, a justificativa para esse investimento substancial foi a “identificação de um aumento significativo no risco de atentados contra a vida de parlamentares e seus familiares após o 8 de janeiro”.
