Em uma sessão realizada nesta quarta-feira (5), o Senado Federal aprovou a medida que impõe uma taxa de 20% sobre importações de produtos com valor inferior a US$50. A proposta, amplamente debatida entre os senadores, visa aumentar a arrecadação do governo e proteger a indústria nacional da concorrência desleal com produtos importados de baixo custo.
A nova legislação, detalhada no projeto de lei nº 914/2024, estabelece que todas as compras internacionais de até US$50, realizadas por pessoas físicas, estarão sujeitas à taxa. A justificativa para a medida, é a necessidade de equiparar as condições de mercado para os produtos nacionais, que enfrentam dificuldades para competir com itens importados que chegam ao país com preços reduzidos.
Impacto na economia e na indústria nacional
Os defensores da aprovação da taxa argumentam que a medida é essencial para proteger a indústria nacional e gerar receitas adicionais para o governo. A previsão é que a nova taxa possa trazer uma arrecadação significativa para o governo federal. Segundo estimativas preliminares, a arrecadação anual pode aumentar consideravelmente e gerar recursos que serão destinados a programas de incentivo à indústria e ao desenvolvimento de infraestrutura.
O senador Jorge Seif (PL-SC) disse: “Não sejamos hipócritas e populistas. Os chineses não podem fazer o que querem no comércio brasileiro”
Reações e críticas
Apesar dos argumentos favoráveis, a medida encontrou resistência tanto entre alguns parlamentares quanto entre consumidores e entidades de defesa do consumidor. Críticos da proposta argumentam que ela penaliza os consumidores de baixa renda que recorrem às compras internacionais para economizar.
“Taxar blusinhas não fará com que o país melhore de um dia pro outro”, disse o relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-Al)
