Foi aprovada pelo Senado Federal, nesta segunda-feira (19), a medida provisória MP 728/2016 que recria o Ministério da Cultura. Dentro da atuação do Ministério da Justiça e Cidadania, a medida também criou as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Em maio deste ano, o Ministério da Educação incorporou a estrutura do Ministério da Cultura, mas atendendo a reivindicações da classe artística e de outros movimentos da sociedade civil, o presidente Michel Temer recriou a pasta.
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Mara Gabrilli, deputada pelo PSDB-SP, foi a relatora da medida, e Eduardo Amorim, do PSC-SE, foi o relator-revisor. Dário Berger, senador pelo PMDB-SC, presidiu a comissão mista que analisou a MP.
