O Senado aprovou na quarta-feira (21) um Projeto de Lei 13/2020 que concede incentivos fiscais à indústria de semicondutores no Brasil. A medida busca estimular a produção nacional de componentes eletrônicos reduzindo a dependência de importações, especialmente de países asiáticos. O texto segue para sanção presidencial.
Semicondutores são essenciais para produtos tecnológicos, como smartphones e veículos elétricos, e sua demanda aumentou exponencialmente após a pandemia da COVID-19, que provocou uma crise global de suprimentos.
Principais pontos do projeto aprovado
O texto aprovado cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), que busca fomentar a pesquisa, desenvolvimento, inovação, produção e aplicação de semicondutores, displays e painéis solares no Brasil.
Entre as principais medidas, estão:
- Redução de impostos: O projeto prevê a redução a zero das alíquotas de impostos como PIS/Cofins e IPI para todos os produtos e insumos destinados à fabricação de semicondutores.
- Financiamento público: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) serão autorizados a criar linhas de crédito com condições especiais para empresas do setor.
- Incentivos à Inovação: Empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento no setor de semicondutores poderão obter créditos fiscais adicionais
- Prazo de Vigência: Os incentivos fiscais estabelecidos no projeto têm validade até 31 de dezembro de 2029, com possibilidade de prorrogação até 2073, dependendo de novas diretrizes orçamentárias que permitam a extensão dos benefícios.
Impacto na população
Com a produção local de semicondutores, espera-se uma oferta mais estável de eletrônicos no Brasil, menos vulnerável a crises de abastecimento, o que pode resultar em preços mais acessíveis para produtos como smartphones, computadores e eletrodomésticos.
Além disso, a criação de uma cadeia produtiva de semicondutores pode gerar novos empregos, especialmente em áreas de alta tecnologia e inovação. O governo prevê que os incentivos ajudarão a manter ou expandir o emprego no setor.
Outro aspecto relevante é o impacto na soberania tecnológica do Brasil. A fabricação local de semicondutores reduz a dependência de importações, estratégica para setores como defesa, telecomunicações e saúde.
