O Senado Federal autorizou, na terça-feira (8), a criação de uma CPI para investigar o impacto das apostas online no orçamento das famílias e possíveis crimes financeiros. Proposta pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), a comissão terá 130 dias para concluir as investigações.
A CPI das “bets” tem como objetivo investigar o crescimento acelerado das apostas online e seus impactos socioeconômicos.
A CPI investigará o impacto das apostas online no orçamento doméstico, focando no endividamento causado pelo vício em jogos, e possíveis conexões com lavagem de dinheiro devido à movimentação de grandes quantias sem regulação.
Além disso, a comissão examinará o uso de influenciadores digitais na promoção das apostas, apontando que a popularidade entre jovens pode estar agravando o vício. Essas práticas têm sido apontadas como preocupantes pelos proponentes da CPI.
Apoio e expectativas
A proposta de Soraya Thronicke encontrou apoio no Senado pela preocupação com os danos econômicos das apostas online e a necessidade de investigar possíveis crimes associados.
Segundo a senadora, “a falta de transparência em algumas operações, a dificuldade de rastreamento das transações são elementos que agravam a situação, exigindo uma resposta firme do poder legislativo”.
“Não adianta fecharmos os olhos para esse problema. É um fato. É um dos principais motivos de atentado contra a vida e de separações”, ressaltou Thronicke.
A CPI também investigará o uso de influenciadores digitais na promoção dessas plataformas, analisando se eles têm responsabilidade ao incentivar comportamentos que podem levar ao vício.
Estrutura e prazo de atuação
A CPI será formada por 11 senadores titulares e 7 suplentes, com prazo de 130 dias para finalizar as investigações. Durante esse período, a comissão pode convocar depoimentos de representantes das plataformas de apostas, influenciadores e especialistas, além de obter documentos relevantes.
O orçamento será de R$ 110 mil, destinado a cobrir despesas operacionais, incluindo viagens, consultorias e outras atividades relacionadas à apuração dos fatos.
Próximos passos
Com a autorização da CPI, a próxima etapa será a indicação dos membros pelos blocos partidários. Após isso, os senadores elegerão o presidente e o relator, responsáveis pela condução dos trabalhos e coleta de informações.
Espera-se que os primeiros depoimentos aconteçam ainda este ano. As conclusões podem gerar novas regulamentações para proteger os consumidores e coibir atividades ilícitas.
