Por Terça Livre
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, publicou em seu perfil no twitter ontem (08) uma thread defendendo a liberdade de expressão após twitter banir a conta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Sempre é bom reler a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, disse Ernesto relembrando alguns artigos da Declaração de 1948, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“…Considerando que é essencial a proteção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão…”.
“Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”, tuitou o ministro citando o Art. 19° da declaração.
“Artigo 21° par 3: “A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos: e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto”, completou.
Sempre é bom reler a Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948
Preâmbulo:
“…Considerando que é essencial a proteção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão…”— Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) January 9, 2021
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