O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas obrigatórias do orçamento de 2025. Essa decisão foi comunicada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante uma entrevista coletiva na quarta-feira (3).
Segundo Haddad, a medida faz parte dos esforços do governo para controlar as finanças públicas e assegurar a sustentabilidade fiscal do país.
Haddad ainda destacou que o corte será implementado por meio de um rigoroso “pente-fino”. Ele explicou que todos os ministérios serão informados sobre as economias necessárias e que a revisão buscará identificar e eliminar gastos desnecessários.
“O presidente autorizou levar a frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento de 2025”
Corte deverá ser feito através de um “pente-fino” em benefícios sociais
Haddad explicou que a revisão das despesas obrigatórias incluirá um detalhado exame dos benefícios sociais. O ministro defende que a medida busca não apenas economizar recursos, mas também melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo governo.
“Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirma Haddad.
Haddad não especificou se haverá cortes nas despesas obrigatórias para 2024.
Lula muda o discurso
A indefinição sobre o orçamento de 2024 mantém uma expectativa cautelosa entre os investidores e gestores públicos que estão mais seguros agora, após Lula mudar o discurso crítico ao Banco Central.
O dólar tem apresentado seguidas altas, o que tem pressionado a economia brasileira. Em resposta a essa situação, Lula adotou um tom mais cauteloso e começou a enfatizar a importância da responsabilidade fiscal.
“Aqui nesse governo a gente aplica dinheiro necessário, gasto com educação e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca” ressaltou Lula durante o lançamento do Plano Safra 2024.
Aumento da arrecadação e déficit zero
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem como meta atingir o déficit zero nas contas públicas. Para alcançar esse objetivo, ele tem adotado medidas para aumentar a arrecadação do governo, atingindo recordes de arrecadação para não cortar os gastos do governo.
Entre as ações feitas em 2024 estão o aumento da carga tributária como a taxação de 20% em produtos abaixo de US$ 50 e a revisão de incentivos fiscais como a desoneração da folha de pagamentos.
