Seis pessoas no Rio de Janeiro testaram positivo para o vírus HIV após receberem transplantes de órgãos contaminados. Os casos foram confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ). O episódio veio à tona na sexta-feira (11).
O primeiro caso foi notificado em setembro, quando um paciente que recebeu um coração apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. A partir disso, foi iniciada uma investigação, que resultou na confirmação de outros cinco casos semelhantes.
Os órgãos transplantados foram testados por um laboratório privado, PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A empresa foi contratada pela SES para realizar exames de sorologia dos doadores em dezembro de 2024, visto que o Instituto Estadual de Hematologia (Hemorio), estava sobrecarregado, na época.
Uma inspeção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou que o laboratório não possuía os kits necessários para realizar os testes adequadamente. Além disso, a empresa não apresentou notas fiscais para comprovar a compra dos materiais, levantando suspeitas sobre a validade dos resultados.
O secretário da Polícia Civil do Rio, delegado Felipe Curi, oficiou a Delegacia do Consumidor (Decon) a realizar as primeiras diligências e determinou a instauração de um inquérito sobre o caso.
A SES-RJ descreveu o caso como “inadmissível” e instaurou uma sindicância para apurar as responsabilidades, além de determinar a suspensão dos serviços realizados pelo laboratório.
A secretária estadual de Saúde, Cláudia Mello, afirmou que uma comissão multidisciplinar foi criada para monitorar os pacientes afetados e que todas as amostras de sangue dos doadores, desde 13 de setembro, foram transferidas para o Hemorio e serão reavaliadas.
A secretaria acrescentou que, por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não serão divulgados detalhes das circunstâncias.
Depois de tomarem conhecimento do caso, representantes do Ministério da Saúde se reuniram com Mello para tomar as primeiras providências. A pasta manifestou “irrestrito apoio aos pacientes e suas famílias”.
Confira o posicionamento na íntegra da SES-RJ
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) considera o caso inadmissível. Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados.
O laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio.
A Secretaria está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório.
Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis. Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não serão divulgados detalhes das circunstâncias.
Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas.
Veja a posição completa do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde, diante da notificação de eventos adversos graves, relacionados à transmissão do HIV por meio de transplantes de órgãos no estado do Rio de Janeiro, manifesta seu irrestrito apoio aos pacientes e suas famílias. A situação está sendo tratada com extrema seriedade, visando cuidar dos pacientes e suas famílias e preservar a confiança da população nesse serviço essencial. O Ministério esclarece ainda as medidas imediatas adotadas para garantir a segurança e a integridade do sistema nacional de transplantes.
O episódio ocorreu em testes realizados por um laboratório privado, contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para atendimento ao programa de transplantes no estado. Até o momento houve a confirmação de infecção por HIV de dois doadores e seis receptores que tiveram teste positivo.
Diante da gravidade do caso, imediatamente, foram tomadas as seguintes medidas:
— O MS solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro – IECAC;
— Determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio, utilizando o teste NAT;
— Ordenou a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feitas pelo Laboratório PCS Saleme/RG, a fim de identificar possíveis novos casos falso-positivos;
— Determinou que o grupo de pacientes receptores de transplantes de órgãos dos doadores infectados, bem como seus contatos, recebessem total atendimento especializado; e
— Determinou a instalação de auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS — DENASUS — no sistema de transplante do Rio de Janeiro, e a apuração de eventuais irregularidades na contratação do referido laboratório, dentre outras providências.
O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo. Existem normas rigorosas que visam proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no país mantenham um alto nível de confiabilidade. O SNT possui dispositivos regulatórios que já preveem protocolos específicos para a redução de riscos, como a transmissão de doenças infecciosas, e está em constante atualização para acompanhar os avanços médicos e científicos nessa área.
O Ministério da Saúde e os demais agentes sanitários reforçaram as normas e orientações técnicas, que já são robustas, com o intuito de aprimorar os procedimentos de identificação de doenças transmissíveis antes da doação. Esse esforço visa reduzir ainda mais as chances de transmissão de infecções como o HIV ou a Hepatite C, garantindo que o sistema de transplantes no Brasil continue a operar dentro dos mais altos padrões de segurança.
Por fim, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com a segurança e a transparência no processo de doação de órgãos, assim como com a supervisão dos processos de trabalho envolvidos. Todas as ações tomadas até o momento visam proteger a saúde da população e aprimorar ainda mais o Sistema Nacional de Transplantes, que se mantém sólido e seguro.
