O Relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 será apresentado ao Congresso Nacional no próximo dia 10 de julho, disse o senador Confúcio Moura (MDB-Ro). O documento, estima um aumento do salário mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.502 para o próximo ano. Este aumento busca recompor o poder de compra, considerando a inflação acumulada e outros indicadores econômicos como a desvalorização da moeda brasileira.
Além disso, o relatório inclui diversas emendas parlamentares e estabelece diretrizes para a alocação de recursos públicos, incluindo para a assistência a áreas afetadas por desastres naturais e outras emergências.
Emendas parlamentares
O relatório da LDO de 2025 incorpora um total de 113 emendas parlamentares.
Essas emendas refletem as demandas dos deputados e senadores para atender as necessidades específicas de suas bases eleitorais. As emendas têm um papel crucial na definição de como os recursos serão distribuídos entre os diversos setores e regiões do país.
No texto original proposto por Lula, o valor de emendas parlamentares chegava a quase R$ 40 bilhões. Hoje, após as emendas, estima-se que o total de recursos alocados possa chegar a R$ 50 bilhões, abrangendo áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
Prioridades orçamentárias
A reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais é uma das principais prioridades destacadas no relatório. Recentemente, o Rio Grande do Sul sofreu com enchentes devastadoras, e a LDO de 2025 enfatiza a alocação de recursos para auxiliar na recuperação dessas regiões.
Posição do relator da proposta
De acordo com o senador e relator da proposta, Confúcio Moura, “o bom senso aponta que não se deve aumentar além disso, de jeito nenhum, porque as contas públicas estão em xeque. Não há fartura de recursos”, disse após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O senador ainda afirma que durante a semana haverá muita agitação em Brasília para a aprovação e negociação da LDO, contudo, caso não haja um acordo para a votação da proposta que será apresentada no dia 10, ele afirma que “fica para agosto, para coincidir e ter um debate aproximado entre a Lei de Diretrizes e a Lei Orçamentária”.
