O Senado está se preparando para votar, em agosto, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que busca regulamentar a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. Porém, setores da construção civil alertam que do modo que o texto está, o preço dos imóveis irão subir.
O texto possui mais de 500 artigos, o projeto é considerado extenso, complexo e tem causado uma guerra entre setores. “Pedidos do agro, cesta básica, saúde, sistema financeiro, cooperativa e filantrópicas podem querer ter suas teses atendidas… mas tudo passará pelo colégio de líderes”, disse ao Epoch Times Brasil o deputado federal Cláudio Cajado, que faz parte do grupo de trabalho da reforma na Câmara.
Líderes do Senado também têm solicitado mais tempo para discutir e analisar o conteúdo do PLP 68/2024, eles alegam a necessidade de uma avaliação detalhada devido ao seu impacto abrangente na estrutura tributária do país. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto, destacou a importância de realizar audiências públicas para promover um debate mais amplo.
“Fiz um apelo para que não tramite em urgência, para que possamos estabelecer um calendário que viabilize a realização de audiências públicas, ouvindo os diversos segmentos. Trabalharemos na construção de um texto consensual”, ressaltou Braga.
Preocupações com preços dos imóveis
Um dos debates é sobre o aumento da carga tributária no setor da construção civil, conforme aponta uma reportagem do Epoch Times. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as alíquotas atuais poderão aumentar em 40%, consequentemente, os preços finais dos imóveis também terão aumento.
Entidades representativas do setor argumentam que, caso a carga tributária cresça, haverá uma redução no ritmo de lançamentos e na geração de empregos, prejudicando a economia como um todo.
Apesar das preocupações, a CBIC afirma que a simplificação dos tributos, substituindo vários impostos por um único sobre bens e serviços, reduzirá a burocracia e os custos administrativos das empresas.
Outra alteração importante é a unificação das alíquotas de impostos, o que impactará diretamente os custos de construção. A representante do setor ainda destaca que as empresas poderão planejar melhor seus orçamentos, reduzindo incertezas financeiras. No entanto, essa adaptação exigirá investimentos em capacitação e modernização das práticas contábeis e a necessidade de uma parceria entre o setor privado e o governo para garantir uma transição suave e maximizar os benefícios da reforma.
