Por Diário do Poder
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, confirmou (14) mudanças Zona Franca de Manaus. Ele acha “insustentável” manter casos como a do xarope de refrigerante: produzido sem impostos, quando vendido a outros estados gera crédito tributário. “Não é o negócio xarope”, diz o senador, “é venda de crédito tributário. Não tem cabimento”. A reforma altera IPI e ICMS, principais impostos da cesta de incentivos fiscais do polo industrial de Manaus. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O ICMS deve ser absorvido pelo IVA, de alíquota única, para inviabilizar a guerra fiscal prejudicial ao País, disse o senador à Rádio Bandeirantes.
Ele reconhece a importância da zona franca, que custa R$30 bilhões, “uma Bolsa-Família”, e 2,5 vezes a receita corrente líquida do Maranhão.
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