A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados traz possibilidade de aumento na alíquota padrão dos impostos sobre o consumo no Brasil. O percentual foi inicialmente estimado em 26,5%. No entanto, as novas regras introduzidas pela Câmara aumentaram a previsão da alíquota padrão.
Segundo cálculos preliminares da área econômica, o aumento alcançará 28%. Caso isso se confirme, o Brasil será o país “campeão”, com a maior taxa de imposto sobre consumo considerando uma avaliação entre 39 nações.
A reforma tributária terá regulamentação e aprovação final pelo Senado. Entretanto, os senadores já anunciaram que só irão decidir sobre o tema após as eleições municipais de outubro, para evitar prejuízos políticos.
O Ministério da Fazenda tem atualizado os cálculos, que devem ser divulgados nas próximas semanas.
A alíquota padrão é aplicada a todos os itens que não se enquadram em categorias de exceção. Porém, o aumento da alíquota padrão pode também elevar os preços dos produtos isentos de impostos especiais. A intenção do governo é garantir que a arrecadação aumente, mesmo com um número maior de exceções e benefícios fiscais.
O texto aprovado inclui uma “trava” para limitar o aumento da alíquota padrão a 26,5%. Se essa taxa for atingida, o governo terá que apresentar novo projeto ao Congresso para ajustar a trajetória tributária. Todavia, há incertezas sobre se essa correção será feita pelo Congresso ou se ficará ao encargo do Ministério da Fazenda.
O relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), aguarda o cálculo atualizado do Ministério da Fazenda, que refletirá as novas exceções e redução da lista de produtos submetidos ao “imposto seletivo”.
Se a alíquota padrão de 28% for confirmada, o Brasil poderá liderar o ranking mundial de impostos sobre consumo, conforme levantamento da Tax Foundation realizado em outubro de 2023.
No ranking, logo abaixo do Brasil, aparecem: Hungria com 27%; Dinamarca, Noruega e Suécia com 25%; e Finlândia, Grécia e Islândia com 24%. Os Estados Unidos apresentam a menor taxa – 7,4%.
